Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Exceções às regras em concursos públicos

Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.

Clipping de Legislação (02 a 06 de Janeiro de 2017)

Clipping de Legislação.

Advogados afastam pedido de médico que pretendia cumprir carga horária em desacordo com a legislação

Com a decisão, foi afastado pedido de médico comissionado para exercer suas funções em carga horária inferior

Incompetência da justiça do trabalho. Conflito de natureza administrativa.

Contratos temporários.

Correios fará entrega de intimações durante paralisação dos oficiais de Justiça da PB

Norma também recomenda aos juízes que as audiências não realizadas em razão do não cumprimento de mandados devem ser informadas, mensalmente, até o quinto dia do mês subsequente

PGR manifesta-se pelo desprovimento de embargos infringentes de Pedro Henry

Entendimento do PGR é que os embargos devem ser conhecidos parcialmente no que se refere à discussão de perda de mandato, mas desprovidos no mérito

AGU consegue indenização de R$ 345 mil pela construção indevida de rodovia em terra indígena no Mato Grosso

A entidade pretendia a condenação do responsável ao pagamento de indenização por danos ambientais na região e morais sofridos pela comunidade indígena em 1998